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Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP
Os familiares de Joel, um senhor de 78 anos de idade, o encaminham para a realização de exame de capacidade civil, com vistas a sua interdição.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
Na interdição de idosos, a patologia comumente observada é o retardo mental profundo, com grave alteração das funções cognitivas.
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Os familiares de Joel, um senhor de 78 anos de idade, o encaminham para a realização de exame de capacidade civil, com vistas a sua interdição.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
Nesse caso, os familiares de Joel buscam meios legais de considerá-lo incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil.
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Os familiares de Joel, um senhor de 78 anos de idade, o encaminham para a realização de exame de capacidade civil, com vistas a sua interdição.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.
Caso se confirme a incapacidade civil de Joel, será necessária a nomeação de um tutor que o represente legalmente.
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O conceito obstétrico de aborto, produto do abortamento, é a eliminação de concepto com menos de 500 g, equivalente a gestação entre 20 e 22 semanas. O conceito jurídico de aborto é a interrupção dolosa da gravidez, seguida de morte do concepto. Com relação aos aspectos médico-legais do aborto, julgue os itens a seguir.
A utilização do misoprostol, com o objetivo de interromper a gravidez, não configura crime.
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O conceito obstétrico de aborto, produto do abortamento, é a eliminação de concepto com menos de 500 g, equivalente a gestação entre 20 e 22 semanas. O conceito jurídico de aborto é a interrupção dolosa da gravidez, seguida de morte do concepto. Com relação aos aspectos médico-legais do aborto, julgue os itens a seguir.
O ato de a mãe, sob influência do estado puerperal, matar o próprio filho constitui modalidade do crime de aborto.
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O conceito obstétrico de aborto, produto do abortamento, é a eliminação de concepto com menos de 500 g, equivalente a gestação entre 20 e 22 semanas. O conceito jurídico de aborto é a interrupção dolosa da gravidez, seguida de morte do concepto. Com relação aos aspectos médico-legais do aborto, julgue os itens a seguir.
A fundamentação legal para a criminalização do aborto é a proteção da pessoa e da vida do nascituro.
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Uma jovem faleceu durante festa rave, após ter permanecido por período superior a doze horas no local onde a festa estava sendo realizada. Houve relato de testemunhas quanto ao consumo, na festa, de estimulantes, ecstasy e outros entorpecentes.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
São efeitos observáveis em usuários de maconha, após o consumo da droga: estado de euforia e bem-estar, elevação do humor e aumento da auto-estima.
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Uma jovem faleceu durante festa rave, após ter permanecido por período superior a doze horas no local onde a festa estava sendo realizada. Houve relato de testemunhas quanto ao consumo, na festa, de estimulantes, ecstasy e outros entorpecentes.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
O ecstasy causa estimulação, visto que, farmacologicamente, está classificado como substância do grupo das anfetaminas.
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Uma jovem faleceu durante festa rave, após ter permanecido por período superior a doze horas no local onde a festa estava sendo realizada. Houve relato de testemunhas quanto ao consumo, na festa, de estimulantes, ecstasy e outros entorpecentes.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Considere-se que, durante a necropsia da jovem, não tenham sido detectadas lesões traumáticas. Nesse caso, a morte pode ter ocorrido em conseqüência de desidratação e desequilíbrio hidroeletrolítico.
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Julgue os itens subseqüentes com relação a aspectos médicolegais do casamento.
Considere-se que Carlos tenha sido condenado pelo homicídio de Mário, primeiro marido de Glória, e tenha cumprido integralmente a pena a ele imputada. Nessa situação, não há impedimento legal para o casamento entre Carlos e Glória, visto que a dívida de Carlos com a sociedade foi paga.
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