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Alguns empreendimentos, durante sua implantação, quando constatada a ocorrência de achados arqueológicos, e mediante impossibilidade de preservação in situ do patrimônio arqueológico, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) exigirá o Projeto de Salvamento Arqueológico.
Sobre o Projeto de Salvamento Arqueológico, avalie os itens a seguir.
I. Aplica-se a empreendimentos de níveis I e II, conforme a Instrução Normativa n° 01, de 25 de marco de 2015.
II. Deverá conter plano de trabalho com proposta preliminar das atividades relativas à produção de conhecimento, divulgação científica e extroversão.
III. Deve indicar Instituições de Guarda, leilões e pesquisa para a guarda, leilões e conservação do material arqueológico, respectivamente.
É correto o que se afirma em
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Pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental
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Conforme a Instrução Normativa Iphan nº 01/2015, a respeito de um Projeto Integrado de Educação Patrimonial desenvolvido em uma Área de Influência Direta (AID), assinale a afirmativa correta.
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A Carta de Veneza é um importante documento internacional sobre a preservação de bens culturais, produzida no II Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos de Monumentos Históricos.
Sobre a Carta de Veneza, avalie os itens a seguir.
I. A noção de monumento histórico aplica-se às grandes criações, mas também, às obras modestas que tenham adquirido, como o tempo, significação cultural.
II. A conservação dos monumentos exige, antes de tudo, manutenção permanente.
III. A conservação e a restauração dos monumentos visam a salvaguardar tanto as obras de arte quanto o testemunho histórico.
Está correto o que se afirma em
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A Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
Assinale a opção em que estão listados apenas bens culturais acautelados em âmbito federal.
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Conforme Instrução Normativa nº 01/2015 do Iphan, na avaliação de impacto aos bens arqueológicos passível de identificação fora de áreas tombadas e de seus entornos serão observados e exigidos procedimentos de acordo com a classificação e a caracterização do empreendimento.
Os empreendimentos com características de média e alta interferência sobre as condições vigentes do solo, grandes áreas de intervenção, com limitada ou inexistente flexibilidade para alterações de localização e traçado, correspondem a classificação:
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A respeito da trajetória histórica do Iphan, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Iphan surgiu como Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), sob a gestão de Rodrigo Melo Franco de Andrade (1937-1967), com o objetivo de catalogar e proteger bens culturais de relevância histórica e artística, como a Igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto.
( ) O Sphan foi suprimido e substituído pela Fundação Nacional Pró-Memória (1979-1990), com o fim de dinamizar o inventário, a classificação, a conservação, a proteção, a restauração e a revitalização dos bens de valor cultural e natural existentes no país, incluindo o Programa Cidades Históricas.
( ) O Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é instituído em 1994 como uma autarquia federal com a função de formular e coordenar a execução da política de preservação, promoção e proteção do patrimônio cultural, em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação.
As afirmativas são, respectivamente,
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- Desenvolvimento SustentávelConceitos e Fundamentos do Desenvolvimento Sustentável
- Desenvolvimento SustentávelGestão Ambiental
A respeito da responsabilidade socioambiental corporativa, julgue o item a seguir.
A economia verde consiste em um modelo de produção e consumo que envolve a reutilização, reciclagem, reparação, renovação e partilha de produtos e materiais, com o objetivo de prolongar o ciclo de vida dos produtos e serviços.
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