266227 Ano: 2015
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Terra Alta-PA

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Agente Ambiental
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Meio Ambiente
Politicas Públicas e Aspectos Legais
Poluição e Crise Ambiental

De acordo com legislação relacionada a meio ambiente "A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos" é um dos objetivos da (do):

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266226 Ano: 2015
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Terra Alta-PA

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Agente Ambiental
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Desenvolvimento SustentávelAvaliação de Impactos Ambientais

Considerando a avaliação de impacto ambiental no Brasil, analise as afirmativas que seguem e assinale a opção que melhor representa o conjunto, considerando C para alternativa correta e E para afirmativa errada.
( ) De acordo com a avaliação do impactos ambientais previstos para um dado empreendimento, que tenham sua área de ocorrência restrita a uma Unidade da Federação, o responsável pelo licenciamento ambiental será o órgão ambiental estadual, distrital ou municipal, dependendo da potencial dos impactos e da natureza do empreendimento.
( ) A resolução CONAMA 01/86 considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas e químicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de materiais particulados provenientes de fontes de poluição primaria fixa.
( ) Na AIA (Avaliação de Impacto Ambientais), verifica-se a necessidade de se proceder a um julgamento sobre a magnitude de um impacto ou do conjunto de impactos. Uma das formas de se chegar a um julgamento fundamentado é a consulta estruturada a um painel de especialistas, chamado de método ad hoc.

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266225 Ano: 2015
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Terra Alta-PA

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Agente Ambiental
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Desenvolvimento SustentávelAvaliação de Impactos Ambientais
Politicas Públicas e Aspectos Legais

No que tange à resolução nº 001/86 do CONAMA, que define em seu artigo 6º, as atividades técnicas que um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve desenvolver, deve listar, entre outras, a “análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, os prováveis impactos relevantes”, discriminando alguns critérios de avaliação de impactos. De acordo com o que define o processo de Avaliação de Impacto Ambiental e considerando a resolução acima, o que NÃO é um critério utilizado na avaliação de um possível impacto ambiental?

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266224 Ano: 2015
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Terra Alta-PA

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Agente Ambiental
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Desenvolvimento SustentávelGestão Ambiental
Politicas Públicas e Aspectos Legais

Considerando seu entendimento sobre os processos técnicos utilizados no licenciamento ambiental, avalie a afirmação abaixo.

O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é fundamental para a consolidação do desenvolvimento sustentável em nosso país, sendo, portanto, um instrumento de mediação de conflitos, um constante diálogo entre instituições setoriais, sociedade civil e entes federados (PEDRO, 2015. Licenciamento ambiental e sua sustentabilidade no Brasil.

Disponível em: http://pinheiropedro.com.br/site/artigos/licenciamento-ambientale-sua-sustentabilidade-no-brasil/. Acessado em: 04.09.2015).

Sobre o licenciamento ambiental marque a opção correta:

A

O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, aplicável a empreendimentos e atividades considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental;

B

A licença ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, apenas para operar empreendimentos ou atividades utilizadores dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras;

C

Compete ao IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que apresentam apenas significativo impacto ambiental de âmbito local;

D

O órgão ambiental competente pelo licenciamento de determinado empreendimento ou atividade estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, sendo que para o prazo de validade da Licença de Operação (LO), deverá ser considerado os planos de controle ambiental de, no mínimo 5 (cinco) anos e, no máximo 6 (seis) anos;

E

Uma licença expedida não poderá ser suspensa ou cancelada pelo órgão ambiental competente independe de violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença ou superveniência de graves riscos ambientais e de saúde, por parte do empreendimento.

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266223 Ano: 2015
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Terra Alta-PA

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Agente Ambiental
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Desenvolvimento SustentávelGestão Ambiental

Ao se avaliar o processo relacionado ao Licenciamento Ambiental, qual é a alternativa abaixo incorreta?

A

A licença prévia (LP) concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental.

B

A licença de operação (LO) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental.

C

Os tipos de licenças que podem ser emitidas por órgão ambiental são licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

D

O órgão ambiental municipal tem competência de licenciar atividades de acordo com a sua magnitude. Sendo a responsabilidade sobre os impactos de atividade de pequeno e médio porte.

E

No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da prefeitura municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo.

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266222 Ano: 2015
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Terra Alta-PA

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Agente Ambiental
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Desenvolvimento SustentávelConceitos e Fundamentos do Desenvolvimento Sustentável

O processo de degradação ambiental decorre do desenvolvimento humano desordenado e crescimento de grandes indústrias. A mudança deste panorama começa a se modificar a partir da aplicação e crescimento do conceito de desenvolvimento sustentável. Assim o uso dessa expressão em negrito tem o desígnio de:

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250096 Ano: 2015
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: DAE São Caetano do Sul

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Agente Administrativo
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Politicas Públicas e Aspectos Legais
Saneamento ambientalResíduos Líquidos
Saneamento ambientalAbastecimento de Água
Saneamento Geral

Com base no Plano Municipal de Saneamento do município de São Caetano do Sul, é correto afirmar:

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250095 Ano: 2015
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: DAE São Caetano do Sul

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Agente Administrativo
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Conceitos Básicos
Meio Ambiente

São Caetano do Sul é o município com o melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil (PNUD/2010) e considerado exemplar em vários aspectos do IDH da ONU, alavancado pelo desempenho dos seguintes componentes:

1- renda.

2- longevidade.

3- educação.

São itens corretos:

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250094 Ano: 2015
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: DAE São Caetano do Sul

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Agente Administrativo
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Politicas Públicas e Aspectos Legais

No plano de saneamento básico de São Caetano do Sul constam como características do município:

1- O município se notabiliza por apresentar o 35º maior PIB do país, à frente de capitais de vários estados.

2- Os indicadores de educação (alfabetização, tempo de estudo e percentual de crianças com acesso à escola) são melhores que as médias do estado de São Paulo e do Brasil.

3- Os indicadores de saúde são bons, de acordo com os indicadores de esperança de vida ao nascer e de mortalidade infantil.

Atendem corretamente ao enunciado as afirmações constantes dos itens: