O cirurgião-dentista F.H.C. é acusado de divulgar imagens de pacientes em sua rede social, sem autorização dos mesmos por escrito, com o intuito de promover seus serviços. O Conselho Regional de Odontologia instaura processo ético e solicita parecer técnico-pericial.

Com base nesse contexto, analise os itens a seguir:
I. O perito deve avaliar a violação do Código de Ética Odontológica.
II. O laudo deve conter análise técnica e fundamentação ética.
III. A perícia é dispensável, pois o processo é meramente administrativo.
IV. O perito atua de forma imparcial, auxiliando o Conselho na decisão.
V. O perito pode divulgar o conteúdo do processo publicamente.

Está correto o que se afirma em

A Cirurgiã-dentista M.M.S empregado em uma clínica odontológica, afirma que trabalha em ambiente sem ventilação, com contato direto com sangue e aerossóis. Ela representa contra a clínica solicitando adicional de insalubridade e o juiz determina perícia no local.

Com base nesse contexto, analise os itens a seguir:
I. O perito deve analisar exposição a agentes biológicos e químicos.
II. O laudo deve ser fundamentado em normas técnicas, como a NR-15.
III. O perito está dispensado de vistoriar o local de trabalho.
IV. O odontolegista deve contribuir na análise ergonômica e biossegurança.
V. O juiz pode decidir sem perícia em causas de insalubridade.

É correto o que se afirma em

Após ocorrer um acidente automobilístico com carbonização total das vítimas, o Instituto Médico Legal da região, solicita auxílio de um cirurgião-dentista para identificação dos corpos. Durante o exame, são encontradas restaurações metálicas e radiografias compatíveis. Sobre o exame pericial odontológico, analise os itens a seguir:

I. O odontolegista pode comparar radiografias ante-mortem e post-mortem.
II. A identificação odontológica é considerada método primário e confiável.
III. O laudo odontológico não é aceito em processos penais.
IV. O perito deve descartar dados de anamnese e fichas clínicas.
V. A odontologia legal atua apenas em perícias cíveis.

Está correto o que se afirma em

Paciente U.S.A., sexo masculino, melanoderma, 55 anos, entra com ação contra seu cirurgião-dentista, alegando que sua prótese inferior total, que foi confeccionada pelo mesmo, gerou alteração facial e dificuldade mastigatória, resultando em dano estético e funcional. O juiz designa perícia odontológica para avaliar a procedência do pedido.

Assim, analise os itens a seguir:
I. O laudo deve conter descrição técnica das condições estéticas e funcionais observadas.
II. A presença de fotografias comparativas é importante para subsidiar o juízo.
III. A perícia deve ser realizada apenas com base em documentos escritos.
IV. O perito pode opinar sobre valores de indenização.
V. O objetivo principal é avaliar o nexo entre o tratamento e o dano alegado.

Está correto o que se afirma em

Paciente C.R.B., 22 anos, sexo feminino, melanoderma e ASA I, foi atendida na clínica odontológica de seu município, e alega que o cirurgião-dentista realizou a "remoção de um dente errado". Ela registra reclamação na Ouvidoria e é instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Conselho de Ética solicita perícia odontológica para apuração.

Sobre essa perícia, analise os itens a seguir:
I. A perícia busca esclarecer se houve erro técnico ou conduta antiética.
II. O laudo deve ser elaborado de forma sigilosa e técnica.
III. O perito deve ser, obrigatoriamente, servidor público da mesma unidade.
IV. A perícia substitui o julgamento administrativo.
V. O laudo pode subsidiar tanto a decisão administrativa quanto ética.

Está correto o que se afirma em

Um técnico em prótese dentária S.P.F.C. 45 anos, sexo masculino, leucoderma, após 27 anos manipulando resina acrílica e gesso em seu laboratório de prótese dentária, desenvolve dermatite de contato e tendinite crônica. Ele ingressa com ação trabalhista, solicitando reconhecimento de doença ocupacional e indenização. O juiz designa perícia técnica odontológica e médica.

Sobre o papel da perícia odontológica nesse caso, analise os itens a seguir:
I. O perito deve verificar o nexo causal entre a atividade e a doença.
II. A perícia busca apenas avaliar o ambiente físico, sem examinar o trabalhador.
III. O laudo deve descrever incapacidade laborativa e possíveis limitações funcionais.
IV. A presença de assistentes técnicos é obrigatória.
V. O perito odontolegista pode utilizar prontuários e relatórios médicos como subsídio.

Está correto o que se afirma em

Paciente C.B.F., sexo feminino, leucoderma, 26 anos de idade, alega que após a extração de seu terceiro molar inferior direito, desenvolveu parestesia permanente do lábio inferior e da língua. Ele registra boletim de ocorrência por lesão corporal culposa. O juiz determina perícia odontológica para verificar se o dano é compatível com o procedimento realizado.

Sendo assim, analise os itens a seguir:
I. A perícia tem como finalidade comprovar a existência e a extensão da lesão.
II. O perito deve identificar se o dano foi produzido por imperícia, negligência ou imprudência.
III. A perícia não precisa ser fundamentada, pois o juiz decide livremente.
IV. O perito odontolegista atua para defender o réu.
V. O laudo deve descrever incapacidade, tempo de cura e eventual sequela.

Está correto o que se afirma em

Durante um tratamento endodôntico do 1º molar inferior direito do paciente M.E.C., 35 anos, sexo masculino, ASA I, melanoderma, foi relatada dor intensa e edema, após o uso de instrumentação endodôntica, que acabou gerando a fratura deste instrumental no interior do conduto palatino. Após persistirem os sintomas, ela ajuíza ação de indenização contra o cirurgião-dentista, alegando erro técnico e negligência. O juiz solicita perícia odontológica para avaliar o caso.

Com base nesse contexto, analise os itens a seguir:
I. O perito deve determinar se houve nexo causal entre o ato odontológico e o dano alegado.
II. O laudo deve conter linguagem exclusivamente técnica, sem tradução de termos ao juiz.
III. O laudo pericial pode auxiliar na formação da convicção do magistrado.
IV. O perito é sempre escolhido pela parte ré.
V. A ausência de prontuário odontológico não interfere na perícia.

Está correto o que se afirma em

De modo a atender às finalidades legais e resguardar a responsabilidade profissional do cirurgião-dentista, o atestado odontológico deve conter determinadas informações.

Considere os itens a seguir:
I. Identificação do paciente;
II. Finalidade do atestado;
III. Se recomendado repouso, este deve ser indicado em horas;
IV. Local e data da expedição;
V. Assinatura a caneta ou assinatura digital;

É informação obrigatória no atestado odontológico o que figura em

Uma lesão que se apresenta como um lago sanguíneo localizado, formado pelo rompimento de vasos, é uma definição de