De acordo com o Projeto de Lei Nº 2.614, de 2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, constitui meta de alfabetização: “Reduzir as desigualdades nos resultados de alfabetização ao final do segundo ano do ensino fundamental entre grupos sociais definidos por raça, sexo, nível socioeconômico e região, de modo que, até o final da vigência deste PNE, a razão dos resultados entre os grupos seja igual ou superior a:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os estabelecimentos de ensino devem notificar ao Conselho Tutelar do Município:

I. a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

II. as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.

III. pequenos conflitos sem gravidade ou questões disciplinares comuns.

São corretas as afirmativas:

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) foi instituída pelo decreto 12.686 de 20 de outubro de 2025. Julgue as seguintes afirmativas:

I. A Pneei tem como foco a garantia do direito à educação em um sistema educacional exclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, com discriminação baseada no tipo de deficiência.

II. A Pneei define a Educação Especial como modalidade oferecida na rede regular de ensino, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, para estudantes com deficiência, estudantes autistas e estudantes com altas habilidades ou superdotação, assegurando recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização.

III. A Pneei é uma avanço na concepção de educação inclusiva, com base no preenchimento de lacunas que impõem barreiras ao acesso, permanência, aprendizagem e plena participação dos estudantes da educação especial inclusiva, por meio da conjugação de esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

São corretas as afirmativas:

De acordo com o Projeto de Lei Nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, constitui meta de alfabetização: “Assegurar que, no mínimo, _______________ das crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental, até o quinto ano de vigência deste PNE, e que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental, até o final do decênio.” Preenche corretamente a lacuna:

O Plano Nacional de Educação (PNE):

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre desenvolvimento infantil:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

Sobre os distúrbios do desenvolvimento infantil, julgue as seguintes afirmativas:

I. Os fatores de risco para problemas de desenvolvimento podem ser classificados em genéticos (por exemplo: síndrome de Down), biológicos (por exemplo: prematuridade, hipóxia neonatal, meningites) e/ou ambientais (fatores familiares, de ambiente físico, fatores sociais). No entanto, a maior parte dos traços de desenvolvimento da criança é de origem multifatorial e representa a interação entre a herança genética e os fatores ambientais.
II. Os distúrbios com predomínio motor (como, por exemplo, a paralisia cerebral) costumam ser diagnosticados mais facilmente do que os de linguagem ou os cognitivos. No entanto, estes últimos têm maior correlação com o progresso do desenvolvimento do que as alterações na evolução do comportamento motor.
III. Embora as deficiências graves possam ser reconhecidas ainda na infância, distúrbios de linguagem, hiperatividade e transtornos emocionais não são facilmente diagnosticados antes dos três ou quatro anos de idade. Da mesma forma, distúrbios de aprendizagem raramente são identificados antes do ingresso da criança na escola.

São corretas as afirmativas:

Constituem aspectos do desenvolvimento das crianças de 7 a 9 anos:

Sobre o desenvolvimento do padrão de sono das crianças, é INCORRETO afirmar que: