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O Plano Nacional de Educação (PNE) é elaborado a partir da identificação dos principais desafios da educação brasileira, com a análise de suas causas e a definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para um período de dez anos. O Plano também estabelece orientações e prazos para a elaboração ou adequação dos planos subnacionais. Além disso, dispõe sobre a governança, o monitoramento, a avaliação e o financiamento do PNE e dos planos decenais dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-ainformacao/perguntas-frequentes/plano-nacional-de-educacao. Acesso em: 12 de outubro de 2025. [Adaptado].

Como uma política de Estado, o PNE tem o objetivo de

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 20 de dezembro de 2017 pelo Ministério da Educação (MEC), em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), é um documento de caráter normativo que define

A Educação Infantil cumpre um papel fundamental no desenvolvimento integral do ser humano. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), esta etapa atende crianças na faixa etária de

Entende-se, com base na Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, por educação bilíngue de surdos:

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Concepções contemporâneas de avaliação em língua inglesa compreendem esse processo como parte essencial do ensino, pois permitem observar o desempenho do aluno em contextos autênticos de uso da língua. Avaliar significa acompanhar e regular a aprendizagem, contribuindo para o replanejamento das ações pedagógicas. Com base nessas concepções, a avaliação deve

A Teoria do Input Compreensível, voltada à aquisição de segunda língua, defende que o aprendiz desenvolve sua competência linguística quando é exposto à língua-alvo em situações comunicativas significativas, nas quais o conteúdo é compreensível, mesmo que parte do vocabulário não seja totalmente dominada. Com base nessa concepção, a aprendizagem de uma segunda língua ocorre de modo mais eficiente quando o estudante

A Tecnologia Assistiva (TA) desempenha um papel fundamental na promoção de acessibilidade e de autonomia para os estudantes público-alvo da educação especial. Considerando sua importância no contexto de ensino e aprendizagem, compreende-se que a Tecnologia Assistiva

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento, caracterizada por déficits persistentes na comunicação social e na interação social em múltiplos contextos (DSM-5 TR-2022). No contexto educacional inclusivo, a atuação docente junto a estudantes com TEA deve pautar-se em

A escolarização dos estudantes com deficiência visual constitui-se num grande desafio para os professores da escola comum. Por isso, a audiodescrição representa uma forma de acessibilidade importante no processo de inclusão. Nesse sentido, a audiodescrição é definida como