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Burnout nas relações de trabalho: O que as empresas precisam fazer para evitar um passivo bilionário
O aumento de 14,5% no número de ações judiciais por burnout nos primeiros quatro meses de 2025, conforme levantamento divulgado pela imprensa nacional, é mais do que uma estatística preocupante, é um sinal claro de que as empresas precisam tratar a saúde mental como um vetor de risco jurídico. Segundo o levantamento, feito exclusivo para a Folha de S. Paulo, foram 5.248 novos processos ajuizados no período, com pedidos que somam R$ 3,75 bilhões em indenizações, com valor médio superior a R$ 368 mil por ação.
Reconhecida pela OMS – Organização Mundial da Saúde, desde 2022, como uma síndrome ocupacional relacionada ao esgotamento crônico no trabalho, a síndrome de burnout passou a ser enquadrada, no Brasil, como doença do trabalho nos termos do art. 20, §1º, alínea “d”, da Lei nº 8.213/1991. Isso significa que, ao se configurar o nexo entre a atividade profissional e o adoecimento, o trabalhador pode ser afastado com direito ao benefício previdenciário acidentário (auxílio-doença por acidente de trabalho), além de eventuais repercussões cíveis e trabalhistas.
É nesse contexto que se impõe às empresas a necessidade de uma atuação mais ativa e preventiva. A responsabilização do empregador, nesses casos, se funda na teoria da responsabilidade subjetiva, exigindo-se a comprovação de culpa ou dolo. No entanto, uma jurisprudência cada vez mais sensível ao tema tem flexibilizado a análise do nexo causal, especialmente em ambientes organizacionais marcados por metas agressivas, jornadas excessivas, ausência de pausas e práticas de gestão disfuncionais.
Embora a NR-1, que trata do GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, tenha seu item específico sobre riscos psicossociais adiado para vigência plena em 2026, seu conteúdo já serve como marco técnico de orientação. A nova redação da NR-1, aprovada pela Portaria nº 6.730/2020 do Ministério do Trabalho, estabelece a obrigatoriedade de identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais – incluindo os de natureza psicossocial – no PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos.
Assim, ainda que o não cumprimento específico das medidas voltadas à saúde mental não seja, neste momento, objeto de penalidades administrativas, o descumprimento do dever geral de cautela e diligência na gestão dos riscos do trabalho já pode ser utilizado como elemento de prova em ações judiciais. Nesse sentido, negligenciar a elaboração de um PGR adequado pode representar omissão culposa.
A defesa eficaz das empresas não passa apenas pela contestação individual das ações judiciais, mas pela adoção de medidas estruturantes de compliance trabalhista e gestão preventiva dos riscos ocupacionais. Isso inclui o mapeamento real dos fatores psicossociais no ambiente de trabalho; o treinamento de lideranças e RH para identificação precoce de sinais de adoecimento; programas internos de promoção à saúde mental, com registros e protocolos bem documentados; a adequação do PGR aos riscos psicossociais, mesmo antes da obrigatoriedade legal; e a revisão periódica de práticas de gestão para evitar exposição indevida a situações potencialmente lesivas.
Empresas que atuam proativamente têm, além de uma posição jurídica mais sólida, argumentos concretos para afastar o nexo causal, comprovando que adotaram todas as medidas razoáveis para prevenir o dano. Esse tipo de postura será cada vez mais valorizado tanto pela jurisprudência quanto pelas auditorias fiscais e pelo próprio mercado, especialmente diante da criação do selo de saúde mental corporativa, anunciado pelo Ministério do Trabalho em 2024.
A judicialização da saúde mental não é uma abstração, é um fenômeno concreto que já mobiliza bilhões de reais em passivo trabalhista. O burnout, por sua natureza complexa e multifatorial, exige das empresas uma postura técnica, preventiva e juridicamente embasada. Ignorar esse cenário é permitir que um risco previsível se transforme em prejuízo certo.
(Ernane de Oliveira Nardelli. Disponível em: https://www.migalhas.com.br. Acesso em: dezembro de 2025.)
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Burnout nas relações de trabalho: O que as empresas precisam fazer para evitar um passivo bilionário
O aumento de 14,5% no número de ações judiciais por burnout nos primeiros quatro meses de 2025, conforme levantamento divulgado pela imprensa nacional, é mais do que uma estatística preocupante, é um sinal claro de que as empresas precisam tratar a saúde mental como um vetor de risco jurídico. Segundo o levantamento, feito exclusivo para a Folha de S. Paulo, foram 5.248 novos processos ajuizados no período, com pedidos que somam R$ 3,75 bilhões em indenizações, com valor médio superior a R$ 368 mil por ação.
Reconhecida pela OMS – Organização Mundial da Saúde, desde 2022, como uma síndrome ocupacional relacionada ao esgotamento crônico no trabalho, a síndrome de burnout passou a ser enquadrada, no Brasil, como doença do trabalho nos termos do art. 20, §1º, alínea “d”, da Lei nº 8.213/1991. Isso significa que, ao se configurar o nexo entre a atividade profissional e o adoecimento, o trabalhador pode ser afastado com direito ao benefício previdenciário acidentário (auxílio-doença por acidente de trabalho), além de eventuais repercussões cíveis e trabalhistas.
É nesse contexto que se impõe às empresas a necessidade de uma atuação mais ativa e preventiva. A responsabilização do empregador, nesses casos, se funda na teoria da responsabilidade subjetiva, exigindo-se a comprovação de culpa ou dolo. No entanto, uma jurisprudência cada vez mais sensível ao tema tem flexibilizado a análise do nexo causal, especialmente em ambientes organizacionais marcados por metas agressivas, jornadas excessivas, ausência de pausas e práticas de gestão disfuncionais.
Embora a NR-1, que trata do GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, tenha seu item específico sobre riscos psicossociais adiado para vigência plena em 2026, seu conteúdo já serve como marco técnico de orientação. A nova redação da NR-1, aprovada pela Portaria nº 6.730/2020 do Ministério do Trabalho, estabelece a obrigatoriedade de identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais – incluindo os de natureza psicossocial – no PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos.
Assim, ainda que o não cumprimento específico das medidas voltadas à saúde mental não seja, neste momento, objeto de penalidades administrativas, o descumprimento do dever geral de cautela e diligência na gestão dos riscos do trabalho já pode ser utilizado como elemento de prova em ações judiciais. Nesse sentido, negligenciar a elaboração de um PGR adequado pode representar omissão culposa.
A defesa eficaz das empresas não passa apenas pela contestação individual das ações judiciais, mas pela adoção de medidas estruturantes de compliance trabalhista e gestão preventiva dos riscos ocupacionais. Isso inclui o mapeamento real dos fatores psicossociais no ambiente de trabalho; o treinamento de lideranças e RH para identificação precoce de sinais de adoecimento; programas internos de promoção à saúde mental, com registros e protocolos bem documentados; a adequação do PGR aos riscos psicossociais, mesmo antes da obrigatoriedade legal; e a revisão periódica de práticas de gestão para evitar exposição indevida a situações potencialmente lesivas.
Empresas que atuam proativamente têm, além de uma posição jurídica mais sólida, argumentos concretos para afastar o nexo causal, comprovando que adotaram todas as medidas razoáveis para prevenir o dano. Esse tipo de postura será cada vez mais valorizado tanto pela jurisprudência quanto pelas auditorias fiscais e pelo próprio mercado, especialmente diante da criação do selo de saúde mental corporativa, anunciado pelo Ministério do Trabalho em 2024.
A judicialização da saúde mental não é uma abstração, é um fenômeno concreto que já mobiliza bilhões de reais em passivo trabalhista. O burnout, por sua natureza complexa e multifatorial, exige das empresas uma postura técnica, preventiva e juridicamente embasada. Ignorar esse cenário é permitir que um risco previsível se transforme em prejuízo certo.
(Ernane de Oliveira Nardelli. Disponível em: https://www.migalhas.com.br. Acesso em: dezembro de 2025.)
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No Grupo C da Copa, Brasil estreia mais cedo e não consegue fugir do forte calor, mas rivais são boa notícia
Seleção terá estreia difícil contra Marrocos, mas depois enfrentará Haiti e Escócia
O Brasil já conhece seus primeiros adversários na Copa do Mundo de 2026. No Grupo C, a seleção de Carlo Ancelotti irá brigar por uma vaga na segunda fase com Marrocos, Escócia e Haiti. Uma missão não tão difícil, já que podem ser até três classificados por chave. Mas que deverá ser marcada por obstáculos extracampo.
Por estar num dos primeiros grupos, o Brasil já estreará no terceiro dia da Copa, 13 de junho. Logo, terá menos tempo de preparação do que outras seleções. Para completar, fará seus primeiros jogos na costa Leste dos Estados Unidos (a Fifa distribuirá os confrontos entre Boston, Nova Jersey, Filadélfia, Atlanta e Miami). Com isso, já sabe que terá que realizar uma viagem mais longa na terceira rodada, quando sairá da ponta Nordeste para o Sul do país.
Este não é o pior dos cenários. Há outros grupos que demandarão deslocamentos mais complexos. Mas a pior notícia é que os brasileiros terão que encarar as altas temperaturas da região (que ainda por cima é mais sujeita aos fenômenos climáticos que interrompem as partidas).
O calor era uma forte preocupação do técnico Carlo Ancelotti antes do sorteio. Presente na comissão técnica da Itália em 1994, ele lembra do quanto sua seleção sofreu com as altas temperaturas do verão americano. Sem sorte nas bolinhas, terá que passar por este desafio de novo.
Por outro lado, a composição do grupo aparentemente representa um “refresco” para Ancelotti. Se o Brasil estreará diante da forte seleção marroquina, depois terá pela frente adversários menos tradicionais: o Haiti, em 19 de junho; e a Escócia, no dia 24. Mas é importante não subestimá-los, já que todos se classificaram em primeiro de seus grupos desbancando concorrentes mais badalados.
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No Grupo C da Copa, Brasil estreia mais cedo e não consegue fugir do forte calor, mas rivais são boa notícia
Seleção terá estreia difícil contra Marrocos, mas depois enfrentará Haiti e Escócia
O Brasil já conhece seus primeiros adversários na Copa do Mundo de 2026. No Grupo C, a seleção de Carlo Ancelotti irá brigar por uma vaga na segunda fase com Marrocos, Escócia e Haiti. Uma missão não tão difícil, já que podem ser até três classificados por chave. Mas que deverá ser marcada por obstáculos extracampo.
Por estar num dos primeiros grupos, o Brasil já estreará no terceiro dia da Copa, 13 de junho. Logo, terá menos tempo de preparação do que outras seleções. Para completar, fará seus primeiros jogos na costa Leste dos Estados Unidos (a Fifa distribuirá os confrontos entre Boston, Nova Jersey, Filadélfia, Atlanta e Miami). Com isso, já sabe que terá que realizar uma viagem mais longa na terceira rodada, quando sairá da ponta Nordeste para o Sul do país.
Este não é o pior dos cenários. Há outros grupos que demandarão deslocamentos mais complexos. Mas a pior notícia é que os brasileiros terão que encarar as altas temperaturas da região (que ainda por cima é mais sujeita aos fenômenos climáticos que interrompem as partidas).
O calor era uma forte preocupação do técnico Carlo Ancelotti antes do sorteio. Presente na comissão técnica da Itália em 1994, ele lembra do quanto sua seleção sofreu com as altas temperaturas do verão americano. Sem sorte nas bolinhas, terá que passar por este desafio de novo.
Por outro lado, a composição do grupo aparentemente representa um “refresco” para Ancelotti. Se o Brasil estreará diante da forte seleção marroquina, depois terá pela frente adversários menos tradicionais: o Haiti, em 19 de junho; e a Escócia, no dia 24. Mas é importante não subestimá-los, já que todos se classificaram em primeiro de seus grupos desbancando concorrentes mais badalados.
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No Grupo C da Copa, Brasil estreia mais cedo e não consegue fugir do forte calor, mas rivais são boa notícia
Seleção terá estreia difícil contra Marrocos, mas depois enfrentará Haiti e Escócia
O Brasil já conhece seus primeiros adversários na Copa do Mundo de 2026. No Grupo C, a seleção de Carlo Ancelotti irá brigar por uma vaga na segunda fase com Marrocos, Escócia e Haiti. Uma missão não tão difícil, já que podem ser até três classificados por chave. Mas que deverá ser marcada por obstáculos extracampo.
Por estar num dos primeiros grupos, o Brasil já estreará no terceiro dia da Copa, 13 de junho. Logo, terá menos tempo de preparação do que outras seleções. Para completar, fará seus primeiros jogos na costa Leste dos Estados Unidos (a Fifa distribuirá os confrontos entre Boston, Nova Jersey, Filadélfia, Atlanta e Miami). Com isso, já sabe que terá que realizar uma viagem mais longa na terceira rodada, quando sairá da ponta Nordeste para o Sul do país.
Este não é o pior dos cenários. Há outros grupos que demandarão deslocamentos mais complexos. Mas a pior notícia é que os brasileiros terão que encarar as altas temperaturas da região (que ainda por cima é mais sujeita aos fenômenos climáticos que interrompem as partidas).
O calor era uma forte preocupação do técnico Carlo Ancelotti antes do sorteio. Presente na comissão técnica da Itália em 1994, ele lembra do quanto sua seleção sofreu com as altas temperaturas do verão americano. Sem sorte nas bolinhas, terá que passar por este desafio de novo.
Por outro lado, a composição do grupo aparentemente representa um “refresco” para Ancelotti. Se o Brasil estreará diante da forte seleção marroquina, depois terá pela frente adversários menos tradicionais: o Haiti, em 19 de junho; e a Escócia, no dia 24. Mas é importante não subestimá-los, já que todos se classificaram em primeiro de seus grupos desbancando concorrentes mais badalados.
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No Grupo C da Copa, Brasil estreia mais cedo e não consegue fugir do forte calor, mas rivais são boa notícia
Seleção terá estreia difícil contra Marrocos, mas depois enfrentará Haiti e Escócia
O Brasil já conhece seus primeiros adversários na Copa do Mundo de 2026. No Grupo C, a seleção de Carlo Ancelotti irá brigar por uma vaga na segunda fase com Marrocos, Escócia e Haiti. Uma missão não tão difícil, já que podem ser até três classificados por chave. Mas que deverá ser marcada por obstáculos extracampo.
Por estar num dos primeiros grupos, o Brasil já estreará no terceiro dia da Copa, 13 de junho. Logo, terá menos tempo de preparação do que outras seleções. Para completar, fará seus primeiros jogos na costa Leste dos Estados Unidos (a Fifa distribuirá os confrontos entre Boston, Nova Jersey, Filadélfia, Atlanta e Miami). Com isso, já sabe que terá que realizar uma viagem mais longa na terceira rodada, quando sairá da ponta Nordeste para o Sul do país.
Este não é o pior dos cenários. Há outros grupos que demandarão deslocamentos mais complexos. Mas a pior notícia é que os brasileiros terão que encarar as altas temperaturas da região (que ainda por cima é mais sujeita aos fenômenos climáticos que interrompem as partidas).
O calor era uma forte preocupação do técnico Carlo Ancelotti antes do sorteio. Presente na comissão técnica da Itália em 1994, ele lembra do quanto sua seleção sofreu com as altas temperaturas do verão americano. Sem sorte nas bolinhas, terá que passar por este desafio de novo.
Por outro lado, a composição do grupo aparentemente representa um “refresco” para Ancelotti. Se o Brasil estreará diante da forte seleção marroquina, depois terá pela frente adversários menos tradicionais: o Haiti, em 19 de junho; e a Escócia, no dia 24. Mas é importante não subestimá-los, já que todos se classificaram em primeiro de seus grupos desbancando concorrentes mais badalados.
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Seleção terá estreia difícil contra Marrocos, mas depois enfrentará Haiti e Escócia
O Brasil já conhece seus primeiros adversários na Copa do Mundo de 2026. No Grupo C, a seleção de Carlo Ancelotti irá brigar por uma vaga na segunda fase com Marrocos, Escócia e Haiti. Uma missão não tão difícil, já que podem ser até três classificados por chave. Mas que deverá ser marcada por obstáculos extracampo.
Por estar num dos primeiros grupos, o Brasil já estreará no terceiro dia da Copa, 13 de junho. Logo, terá menos tempo de preparação do que outras seleções. Para completar, fará seus primeiros jogos na costa Leste dos Estados Unidos (a Fifa distribuirá os confrontos entre Boston, Nova Jersey, Filadélfia, Atlanta e Miami). Com isso, já sabe que terá que realizar uma viagem mais longa na terceira rodada, quando sairá da ponta Nordeste para o Sul do país.
Este não é o pior dos cenários. Há outros grupos que demandarão deslocamentos mais complexos. Mas a pior notícia é que os brasileiros terão que encarar as altas temperaturas da região (que ainda por cima é mais sujeita aos fenômenos climáticos que interrompem as partidas).
O calor era uma forte preocupação do técnico Carlo Ancelotti antes do sorteio. Presente na comissão técnica da Itália em 1994, ele lembra do quanto sua seleção sofreu com as altas temperaturas do verão americano. Sem sorte nas bolinhas, terá que passar por este desafio de novo.
Por outro lado, a composição do grupo aparentemente representa um “refresco” para Ancelotti. Se o Brasil estreará diante da forte seleção marroquina, depois terá pela frente adversários menos tradicionais: o Haiti, em 19 de junho; e a Escócia, no dia 24. Mas é importante não subestimá-los, já que todos se classificaram em primeiro de seus grupos desbancando concorrentes mais badalados.
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O Brasil já conhece seus primeiros adversários na Copa do Mundo de 2026. No Grupo C, a seleção de Carlo Ancelotti irá brigar por uma vaga na segunda fase com Marrocos, Escócia e Haiti. Uma missão não tão difícil, já que podem ser até três classificados por chave. Mas que deverá ser marcada por obstáculos extracampo.
Por estar num dos primeiros grupos, o Brasil já estreará no terceiro dia da Copa, 13 de junho. Logo, terá menos tempo de preparação do que outras seleções. Para completar, fará seus primeiros jogos na costa Leste dos Estados Unidos (a Fifa distribuirá os confrontos entre Boston, Nova Jersey, Filadélfia, Atlanta e Miami). Com isso, já sabe que terá que realizar uma viagem mais longa na terceira rodada, quando sairá da ponta Nordeste para o Sul do país.
Este não é o pior dos cenários. Há outros grupos que demandarão deslocamentos mais complexos. Mas a pior notícia é que os brasileiros terão que encarar as altas temperaturas da região (que ainda por cima é mais sujeita aos fenômenos climáticos que interrompem as partidas).
O calor era uma forte preocupação do técnico Carlo Ancelotti antes do sorteio. Presente na comissão técnica da Itália em 1994, ele lembra do quanto sua seleção sofreu com as altas temperaturas do verão americano. Sem sorte nas bolinhas, terá que passar por este desafio de novo.
Por outro lado, a composição do grupo aparentemente representa um “refresco” para Ancelotti. Se o Brasil estreará diante da forte seleção marroquina, depois terá pela frente adversários menos tradicionais: o Haiti, em 19 de junho; e a Escócia, no dia 24. Mas é importante não subestimá-los, já que todos se classificaram em primeiro de seus grupos desbancando concorrentes mais badalados.
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O Brasil já conhece seus primeiros adversários na Copa do Mundo de 2026. No Grupo C, a seleção de Carlo Ancelotti irá brigar por uma vaga na segunda fase com Marrocos, Escócia e Haiti. Uma missão não tão difícil, já que podem ser até três classificados por chave. Mas que deverá ser marcada por obstáculos extracampo.
Por estar num dos primeiros grupos, o Brasil já estreará no terceiro dia da Copa, 13 de junho. Logo, terá menos tempo de preparação do que outras seleções. Para completar, fará seus primeiros jogos na costa Leste dos Estados Unidos (a Fifa distribuirá os confrontos entre Boston, Nova Jersey, Filadélfia, Atlanta e Miami). Com isso, já sabe que terá que realizar uma viagem mais longa na terceira rodada, quando sairá da ponta Nordeste para o Sul do país.
Este não é o pior dos cenários. Há outros grupos que demandarão deslocamentos mais complexos. Mas a pior notícia é que os brasileiros terão que encarar as altas temperaturas da região (que ainda por cima é mais sujeita aos fenômenos climáticos que interrompem as partidas).
O calor era uma forte preocupação do técnico Carlo Ancelotti antes do sorteio. Presente na comissão técnica da Itália em 1994, ele lembra do quanto sua seleção sofreu com as altas temperaturas do verão americano. Sem sorte nas bolinhas, terá que passar por este desafio de novo.
Por outro lado, a composição do grupo aparentemente representa um “refresco” para Ancelotti. Se o Brasil estreará diante da forte seleção marroquina, depois terá pela frente adversários menos tradicionais: o Haiti, em 19 de junho; e a Escócia, no dia 24. Mas é importante não subestimá-los, já que todos se classificaram em primeiro de seus grupos desbancando concorrentes mais badalados.
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Seleção terá estreia difícil contra Marrocos, mas depois enfrentará Haiti e Escócia
O Brasil já conhece seus primeiros adversários na Copa do Mundo de 2026. No Grupo C, a seleção de Carlo Ancelotti irá brigar por uma vaga na segunda fase com Marrocos, Escócia e Haiti. Uma missão não tão difícil, já que podem ser até três classificados por chave. Mas que deverá ser marcada por obstáculos extracampo.
Por estar num dos primeiros grupos, o Brasil já estreará no terceiro dia da Copa, 13 de junho. Logo, terá menos tempo de preparação do que outras seleções. Para completar, fará seus primeiros jogos na costa Leste dos Estados Unidos (a Fifa distribuirá os confrontos entre Boston, Nova Jersey, Filadélfia, Atlanta e Miami). Com isso, já sabe que terá que realizar uma viagem mais longa na terceira rodada, quando sairá da ponta Nordeste para o Sul do país.
Este não é o pior dos cenários. Há outros grupos que demandarão deslocamentos mais complexos. Mas a pior notícia é que os brasileiros terão que encarar as altas temperaturas da região (que ainda por cima é mais sujeita aos fenômenos climáticos que interrompem as partidas).
O calor era uma forte preocupação do técnico Carlo Ancelotti antes do sorteio. Presente na comissão técnica da Itália em 1994, ele lembra do quanto sua seleção sofreu com as altas temperaturas do verão americano. Sem sorte nas bolinhas, terá que passar por este desafio de novo.
Por outro lado, a composição do grupo aparentemente representa um “refresco” para Ancelotti. Se o Brasil estreará diante da forte seleção marroquina, depois terá pela frente adversários menos tradicionais: o Haiti, em 19 de junho; e a Escócia, no dia 24. Mas é importante não subestimá-los, já que todos se classificaram em primeiro de seus grupos desbancando concorrentes mais badalados.
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