João, de 12 anos, foi acolhido institucionalmente após denúncia de maus-tratos praticados por seu pai. Durante o acolhimento, sua mãe iniciou acompanhamento psicológico e participou de atividades com a equipe de assistência social. Após seis meses, relatórios técnicos indicam melhorias significativas na relação entre João e a mãe, mas revelam que o pai não aderiu ao tratamento e persiste em comportamentos de risco. O Conselho Tutelar recomendou a reintegração de João ao convívio com a mãe, com restrição de contato com o pai.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente como, nessas circunstâncias, a equipe técnica do acolhimento deve proceder.

Maria, mãe de Pedro, de 7 anos, acredita que bater no filho como forma de disciplina é um direito dos pais e que isso ajuda a educar a criança. Após uma discussão em que Maria aplica chineladas nas nádegas de Pedro, vizinhos denunciaram o caso ao Conselho Tutelar. Com base na Lei nº 13.010/2014 (Lei Bernardo Boldrini), assinale a alternativa correta.

João e Ana decidiram se divorciar após 10 anos de casamento, depois de um episódio de traição por parte de João. O casal tem uma filha de 8 anos, Clara. Durante o processo de separação, João propôs que a guarda de Clara fosse compartilhada, mas Ana não concordou, alegando que eles não têm um bom relacionamento e que João não é uma pessoa confiável, como prova o histórico de traição e mentiras. João, por sua vez, argumentou que deseja participar ativamente da vida da filha e tem condições de contribuir para o seu bem-estar.
Diante dessas circunstâncias, assinale a alternativa que contempla o disposto na Lei nº 13.058/2014.

Um psicólogo fará a perícia de uma criança de 8 anos de idade, envolvida em uma disputa de guarda particularmente beligerante. Para estabelecer uma boa comunicação com a criança, seguindo as recomendações de Delfos (2001, mencionado em Rossetti, Serrano e Almeida, 2011), o psicólogo deverá

André, de 17 anos, foi apreendido após cometer um roubo a mão armada, resultando em grave ameaça à vítima. Durante o processo judicial, ficou comprovado que ele já havia cometido outros atos infracionais graves anteriormente, com aplicação de medida socioeducativa. Tendo em vista esses dados, a medida socioeducativa indicada, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), seria

A avaliação psicológica por peritos qualificados é uma das possibilidades de produção de prova nos casos de violência sexual. A avaliação psicológica da vítima potencial pode ser solicitada diretamente por

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

Solange, mãe de Lara, em processo litigioso contra o ex- -marido, solicita a guarda unilateral da menina. No contexto do litígio, surge a acusação, por parte de Solange, de que o pai da criança teria abusado sexualmente da filha. Segundo Pelisoli e Rovinski (em Hutz et al., 2020), na perícia psicológica voltada para o esclarecimento da denúncia, é recomendável que o psicólogo

Segundo Falcke, no capítulo 20 da obra Avaliação psicológica no contexto forense (Hutz et al., 2020), a violência doméstica

Assinale a alternativa que apresenta uma condição legal que pode levar à perda do poder familiar.