No âmbito da participação da comunidade na gestão do SUS (Lei nº 8.142/90), os Conselhos de Saúde devem ter sua composição paritária. Tecnicamente, isso significa que:

Em epidemiologia, a ocorrência habitual de uma doença em uma população definida, mantendo uma incidência relativamente constante ao longo do tempo dentro dos limites esperados (nível basal), define o conceito técnico de:

O controle químico de roedores em áreas urbanas utiliza raticidas anticoagulantes. A eficácia técnica e a segurança desses compostos baseiam-se no fato de possuírem ação:

Entre as doenças de veiculação hídrica relacionadas à ausência de saneamento básico, aquela cuja transmissão ocorre predominantemente pela via fecal-oral (ingestão de água ou alimentos contaminados com fezes humanas contendo vírus), é a:

Na vigilância da qualidade da água para consumo humano, o parâmetro microbiológico cuja presença em amostras de 100mL indica contaminação fecal recente e risco imediato à saúde pública é a:

No controle de artrópodes de importância sanitária, a mosca doméstica (Musca domestica) é classificada tecnicamente como "vetor mecânico". Pois, sua atuação na transmissão de patógenos ocorre através:

Na profilaxia da raiva humana pós-exposição, quando o paciente é agredido por cão ou gato passível de observação (sadio no momento), o período técnico preconizado pelo Ministério da Saúde para manutenção do animal em isolamento e vigilância de sintomas é de:

Nos termos da Lei nº 11.350/2006, constitui atividade típica e privativa do ACS, diferenciando-o dos demais membros da equipe de saúde, a realização de:

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), para garantir a qualidade das ações e a cobertura de 100% do território, o número máximo de pessoas sob responsabilidade de um único Agente Comunitário de Saúde (ACS) é recomendado em:

Marque a única alternativa que apresenta a Lei que compõe a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) que dispõe sobre a participação da comunidade na sua gestão.