Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que contenha os termos corretos para o preenchimento das lacunas: “O início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil é contemporâneo da eclosão do “_______________”, nos anos _______, em favor da mudança dos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde”.

Conforme a literalidade do decreto de número 7.508 de 2011, a instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem:

Conforme a lei 8.142 de 1990, terão representação no Conselho Nacional de Saúde:

Conforme previsto na lei 8080 de 1990, “as diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam ____________ a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização ____________, de forma acessível ao ____________”

Analise as lacunas acima e assinale a alternativa que completa, respectivamente, as mesmas.

De acordo a literalidade da Constituição Federal de 1988, o sistema único de saúde será financiado com recursos, exceto:

A Lei Estadual conhecido como Código Sanitário do Estado de Santa Catarina, está passando por um processo de atualização. Esta lei, que está em vigor há 38 anos, é anterior a legislações importantes como a Constituição Federal de 1988 e a Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989. Neste período ocorreu a transformação do modelo brasileiro de assistência à saúde, como a edição da Lei Orgânica do SUS, do Controle Social na Saúde, do Código de Defesa do Consumidor, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Lei de Acesso à Informação, das normas sobre licenciamento ambiental, sobre o exercício profissional de novos campos de práticas das profissões da área da saúde que surgem no cenário social vigente, das leis estruturantes das Agências Reguladoras, dos processos de desburocratização e simplificação, entre outros.
Estamos nos referindo à lei nº:

Zoonoses são doenças infecciosas transmitidas de animais para pessoas que podem ser causadas por bactérias, parasitas, fungos ou vírus. A esporotricose é uma micose subcutânea, de caráter subagudo ou crônico, causada por fungos do gênero Sporothrix. Os fungos deste gênero encontram-se amplamente distribuídos na natureza colonizando plantas, árvores e solos em associação com restos vegetais, localizados principalmente em regiões de clima temperado e tropical úmido.
Com relação a esporotricose, assinale a alternativa INCORRETA:

A água para consumo humano é um bem essencial que garante saúde e qualidade de vida às pessoas, desde que disponível em quantidade suficiente para atendimento das suas necessidades - incluindo ingestão, preparo de alimentos e higiene pessoal - e com qualidade que atenda ao padrão de potabilidade, não oferecendo riscos à saúde.
Quanto a potabilidade da água como referência a Portaria GM/MS Nº 888, de 4 de maio de 2021 que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, assinale a alternativa INCORRETA:

Os grandes problemas de saúde pública da atualidade exigem dos profissionais de vigilância sanitária o entendimento também de outras variáveis que interferem na adequada aplicação das medidas de controle. A complexidade dessas variáveis demanda do Estado uma atuação eficiente, com o emprego de medidas que vão desde o uso adequado e oportuno dos mecanismos de informação e a execução das medidas específicas de prevenção e controle até, nos casos extremos, as medidas de polícia administrativa.
Com relação aos Processos Administrativos Sanitários coloque V para verdadeiro e F para falso:

( ) Polícia administrativa é a atividade da administração pública, expressa em atos normativos ou concretos, de condicionar, com fundamento em sua supremacia geral e na forma da lei, a liberdade e a propriedade dos indivíduos mediante ação ora fiscalizadora, ora preventiva, ora repressiva, impondo coercitivamente aos particulares um dever de abstenção a fim de conformarlhes os comportamentos aos interesses sociais consagrados no sistema normativo.
( ) O Auto de Infração, bem como os demais autos e termos (instrumentos) utilizados pelos agentes no exercício da fiscalização sanitária, devem ser aqueles instituídos pela legislação em vigor.
( ) O processo administrativo próprio para apuração das infrações sanitárias inicia-se com a lavratura de auto de infração, observando-se o rito e os prazos estabelecidos nesta Lei e seus regulamentos A observância de todos os requisitos legais para sua confecção é de extrema relevância, tendo em vista que, como peça inaugural do processo administrativo sanitário, vincula todo o procedimento subsequente.
( ) A autoridade sanitária que lavrou o auto de infração jamais poderá atuar também como autoridade julgadora, pois tal conduta tornaria o processo administrativo sanitário nulo.

Assinale a sequência CORRETA:

A Fisioterapia é uma profissão da área de saúde regulamentada pelo Decreto-Lei nº. 938, de 13 de outubro de 1969, e é desejável a presença deste profissional no ambiente escolar, seja na rede pública ou privada, em todas as modalidades, etapas e níveis de ensino. A inserção do fisioterapeuta na saúde escolar se justifica, já que este profissional contribui para a melhoria do ensino por meio das seguintes ações, EXCETO: