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Considerando os conceitos de sociedade, estado de direito e polícia, no contexto da segurança pública brasileira, julgue o item que se segue.
A integração da PRF à estrutura organizacional do Ministério da Justiça como Departamento de Polícia Rodoviária Federal deu-se com o advento da Constituição Federal de 1988.
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Com relação às formas de utilização do efetivo em atividades operacionais para a execução dos serviços prestados pela PRF, julgue o próximo item.
Durante deslocamento da viatura policial em ronda, constatada uma ação criminosa em curso envolvendo eventual usuário da via, a equipe de policiamento, ao contrário do procedimento relativo às infrações de trânsito, deverá acompanhar o veículo suspeito mantendo contato por rádio com demais equipes e postos, de modo a realizar a abordagem em local adequado e com efetivo em número vantajoso.
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No que se refere às comissões de direitos humanos da Polícia Rodoviária Federal e à relação entre os direitos humanos e os conflitos sociais, julgue o item seguinte.
Embora sejam inerentes ao convívio em sociedade, os conflitos sociais devem ser enfrentados de forma a se buscar sua eliminação no menor tempo possível, pois eles representam o maior obstáculo ao desenvolvimento de uma cultura de paz e harmonia social.
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A respeito do direcionamento estratégico-organizacional, do sistema e das atividades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue o item a seguir.
No âmbito da PRF, a função por incumbência é utilizada como ferramenta de descentralização, cuja finalidade é a de assegurar maior rapidez e objetividade às ações de comando e controle, pois essa outorga ao servidor, mesmo que temporariamente, ascensão na cadeia de comando, independentemente da função, do cargo ou da classe que ocupa na carreira.
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Considerando os diferentes fatores que podem contribuir para a ocorrência de um acidente de trânsito e as providências prévias para o seu atendimento, julgue o próximo item.
Acidentes de trânsito causados pela queda de uma ponte ou por deslizamentos de pista decorrem de fator humano, pois são consequência direta da construção e da conservação da via.
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No que se refere a inspeção veicular e diferentes tipos de adulterações veiculares, julgue o item a seguir.
Durante uma inspeção veicular, a abordagem deve ser realizada de forma segura e restrita ao exame da autenticidade das gravações do número de identificação veicular (NIV) no chassi ou monobloco e do número da seção de identificação do veículo (VIS) nos vidros do veículo.
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Com relação ao Sistema Correcional do Poder Executivo Federal e sua aplicação no âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, julgue o item subsequente.
O compromisso de adequação funcional (CAF), alicerçado nos princípios da discricionariedade, hierarquia, razoabilidade, proporcionalidade, finalidade, eficiência e do interesse público, é aceito juridicamente como ferramenta alternativa à aplicação de pena disciplinar.
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Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir.
Em caso de abordagem pela PRF, os suspeitos deverão ser algemados pelos policiais na posição de joelhos ou deitados, para que se evitem riscos aos agentes, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
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Quanto aos equipamentos operacionais necessários à execução das atividades da PRF, julgue o item subsecutivo.
São considerados equipamentos de fiscalização, entre outros, o etilômetro, a lanterna ultravioleta, o medidor de transmitância luminosa, a chave de tacógrafo e o detector de metal.
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De acordo com as definições constantes do Manual de procedimentos operacionais n.º 015 PRF/MJ, adotadas pela PRF, julgue o item a seguir.
Designam-se como unidades de tráfego os veículos automotores, os de tração animal, os de tração ou propulsão humana, os pedestres e os animais de porte arrebanhados ou montados.
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