Segundo o manual de gestão de alternativas penais, a
garantia da interdisciplinaridade como método de trabalho no
acompanhamento às alternativas penais é de competência do:
Tendo em vista a redação sistemática da Lei nº
13.022/2014 e sua interação com princípios
constitucionais de autonomia municipal,
proporcionalidade administrativa e responsabilidade
estatutária, assinale a alternativa CORRETA.
A comunicação eficiente com os serviços de
emergência é de vital relevância em situações
críticas. Assinale a alternativa que apresenta um
número telefônico de Utilidade Pública e
Emergência que não corresponde corretamente
ao serviço especificado:
De acordo com o Estatuto Geral das Guardas
Municipais, analise os itens abaixo.
I – A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) destinará linha telefônica de número
153 e faixa exclusiva de frequência de rádio aos
Municípios que possuam guarda municipal.
II – Um dos requisitos básicos para investidura
em cargo público na guarda municipal é a idade
mínima de 21 (vinte e um) anos;
III - É vedado ao guarda municipal o
recolhimento à cela, isoladamente dos demais
presos, quando sujeito à prisão antes de
condenação definitiva.
Define-se como _________ a pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de forma temporária ou definitiva em razão de evacuações preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes de acidente ou desastre e que não necessariamente carece de abrigo provido pelo Sinpdec ou pelo empreendedor cuja atividade deu causa ao acidente ou desastre.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?