O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é organizado como Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

O Serviço de Acolhimento em República é organizado como Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade.

O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos − PAEFI é organizado como Serviço de Proteção Social Básica.

O Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades de abrigo institucional, casa-lar, casa de Passagem e residência Inclusiva é organizado como Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

Considerando as competências dos entes federativos no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), julgue o item a seguir:

Compete à União, em parceria com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a elaboração do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo.

Considerando as competências dos entes federativos no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), julgue o item a seguir:

Ao Distrito Federal cabem, exclusivamente, as competências da União.

Considerando as competências dos entes federativos no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), julgue o item a seguir:

Compete aos Municípios editar normas complementares para a organização e funcionamento dos programas do seu Sistema de Atendimento Socioeducativo.

Considerando as competências dos entes federativos no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), julgue o item a seguir:

Compete aos Estados cadastrar-se no Sistema Nacional de Informações sobre o Atendimento Socioeducativo e fornecer regularmente os dados necessários ao povoamento e à atualização do Sistema.

Simone, uma mulher de 49 anos, mãe solteira, vítima de violência doméstica por parte do namorado, reside com seus dois filhos, Fátima, de 9 anos, e Fábio, de 14 anos de idade.
No momento, Simone está passando por dificuldades financeiras severas, pois não consegue arrumar emprego e sua condição de moradia é precária. Fátima encontra-se acolhida em programa de acolhimento familiar e Fábio, que se envolveu com o tráfico de drogas, está cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida.
No contexto da assistência social no Brasil, em relação ao atendimento a Simone diante de cada risco vivenciado, é correto afirmar que:

O Plano Nacional de Políticas para Mulheres vigente (PNPM 2013/2015) foi construído por ocasião da Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, fruto da escuta de gestoras de políticas públicas para mulheres e representantes da sociedade civil organizada. No que diz respeito à educação para a igualdade e cidadania, NÃO é correto afirmar que o referido Plano