Em conformidade com a Instrução Normativa nº 65, de 21 de novembro de 2006, o rótulo do produto com medicamento deve apresentar, além das informações obrigatórias estabelecidas por regulamento específico, a seguinte expressão de forma clara, legível e indelével:

De acordo com a Instrução Normativa nº 23, de 18 de margo de 2002, a dose e a via de aplicação da vacina contra o Botulismo em bovinos devem ser:

A lnstrução Normativa nº 27, de 20 de abril de 2004, aprova o plano de contingência para Peste Suína Clássica em todo o Território Nacional. Em caso de suspeita evidente e fundamentada, devem ser colhidas amostras e comunicada à autoridade sanitária imediata, a fim de que as ações de emergência sejam iniciadas imediatamente. Para o diagnóstico sorológico, devem ser enviados ao laboratório soros límpidos, sem hemólise, com um mínimo de:

Segundo a Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013, a Influenza Aviária é uma doença de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial que requer notificação:

A doença de Aujeszky é de grande importância econômica para a suinocultura. Na maioria dos mamíferos, provoca elevada letalidade e um prurido intenso. O suíno é considerado hospedeiro natural e serve como fonte de infecção para outras espécies. A doença de Aujeszky é uma infecção: