Os produtos de uso veterinário são toda substância química, biológica, biotecnológica ou preparação manufaturada cuja administração seja aplicada de forma individual ou coletiva, direta ou misturada com os alimentos, destinada à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais. Entre esses produtos, merecem destaque as vacinas, devido ao seu papel fundamental na prevenção e no controle de doenças. A Instrução Normativa (IN) Nº 23/2002 aprova o Regulamento Técnico para Produção, Controle e Emprego de Vacinas Contra o Botulismo e estabelece que

Segundo o Decreto nº 15.316/2001, que aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Animal do Estado do Rio Grande do Norte, a vacinação compreende o ato de aplicar uma vacina ou imunógeno no organismo animal com o objetivo de estimular a elaboração de imunidade capaz de proteger, especificamente os animais, contra o ataque de agentes homólogos de doenças transmissíveis previstas no Regulamento e outras que venham a ser incorporadas. Ainda segundo o Decreto, a vacinação poderá ser

A Defesa Sanitária Animal desenvolve programas que propõem as atividades necessárias para obtenção de conhecimento acerca da produção animal, além da identificação e prevenção de qualquer risco que interfira na segurança dos nossos rebanhos. O Decreto Nº 24.548/1934 aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal. Segundo esse Decreto,

A Peste Suína Clássica (PSC) é uma doença viral contagiosa que acomete suídeos domésticos e silvestres, causada por um vírus do gênero Pestivirus, da família Flaviviridae, que produz grandes perdas produtivas e econômicas, devido à sua alta infectividade e letalidade. Sobre essa enfermidade, é correto afirmar: