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A autorização para a captação de recursos via Lei de
Incentivo à Cultura é obtida a partir da admissão de uma
proposta cultural pelo Ministério da Cultura (MinC), cujo
processo é iniciado pelo proponente por meio
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No Brasil, o atual marco regulatório que consolida a
estrutura necessária para gestão conjunta das políticas
públicas de cultura em regime de colaboração entre os entes
federativos por meio do fomento, da valorização da
diversidade e da defesa dos direitos culturais é denominado
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Analise a imagem a seguir.

Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacionalaldir-blanc/politica-nacional-aldir-blanc/arquivos/materiais-deorientacao/guias-manuais-e-cartilhas/25_minc_guia-de-acessibilidade-pnab4-22-10.pdf. Acesso em: 22 fev. 2026. [Adaptado].
Entre os recursos de acessibilidade comunicacional que podem ser empregados em eventos culturais e acadêmicos, estão os símbolos retratados na imagem que, respectivamente, indicam acessibilidade em
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4067603
Ano: 2026
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Verbena
Orgão: UFSCAR
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Verbena
Orgão: UFSCAR
Provas:
Carnaval, festa junina, folias, congadas, cavalhadas e reisados
são festividades culturais brasileiras que movimentam
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No planejamento de comunicação institucional, a ferramenta
estratégica empregada para avaliar as forças e fraquezas
do ambiente interno e as oportunidades e ameaças do
ambiente externo é conhecida como
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Para estar alinhado à Política Nacional de Extensão
Universitária definida pelo Fórum de Pró-Reitores de
Extensão das Universidades Públicas Brasileiras
(FORPROEX), um projeto de extensão precisa abarcar as
diretrizes:
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A utilização ou reprodução não autorizada de imagens,
obras artísticas ou fotografias em portais de notícias,
campanhas publicitárias e materiais gráficos com fins
econômicos pode incidir em danos quanto
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O conceito de cultura pode variar a depender das bases
epistemológicas, históricas, sociológicas e ideológicas
empregadas. Em uma perspectiva antropológica, a cultura é
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4067598
Ano: 2026
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Verbena
Orgão: UFSCAR
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Verbena
Orgão: UFSCAR
Provas:
Incentivo a Projetos Culturais, Fundo Nacional da Cultura
(FNC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart)
são mecanismos
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Leia o caso a seguir.
Ao final da execução de uma obra pública de edificação institucional, a comissão de fiscalização verificou que a obra estava fisicamente concluída e apta ao uso aparente. Contudo, a contratada não apresentou os projetos as built, os manuais de operação e manutenção dos sistemas prediais (elétrico, hidrossanitário, HVAC e combate a incêndio), nem os certificados de garantia dos equipamentos instalados.
Considerando a legislação aplicável às obras públicas e as boas práticas de recebimento de obras,
Ao final da execução de uma obra pública de edificação institucional, a comissão de fiscalização verificou que a obra estava fisicamente concluída e apta ao uso aparente. Contudo, a contratada não apresentou os projetos as built, os manuais de operação e manutenção dos sistemas prediais (elétrico, hidrossanitário, HVAC e combate a incêndio), nem os certificados de garantia dos equipamentos instalados.
Considerando a legislação aplicável às obras públicas e as boas práticas de recebimento de obras,
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