O BLH deve estar vinculado a um Hospital Geral.

O BLH e PCLH devem dispor de profissionais de nível superior, legalmente habilitados e capacitados, para assumir a responsabilidade pelas atividades médico-assistenciais e de tecnologia de alimentos.

Somente o profissional médico poderá assumir a responsabilidade técnica pelo serviço de BLH e PCLH perante a Vigilância Sanitária.

Compete ao PCLH, processar, estocar e distribuir o LHO.