Magna Concursos
3931528 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Painel-SC
Provas:
A questão se refere ao Código de Posturas de Painel/SC. 
Poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para festividades religiosas, cívicas ou de caráter popular, desde que sejam observadas as condições de: ser aprovado pela Administração, quanto a sua localização; não prejudicar o calçamento nem o escoamento de águas pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas festividades, os estragos por acaso verificados; e, serem removidos, a contar do encerramento dos festejos, no prazo máximo de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Fiscal de Obras e Posturas

40 Questões