O Decreto Federal nº 5.840/2006 institui nacionalmente o PROEJA, que tem como objetivo construir uma integração da educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos à profissionalização em nível técnico. Para que esse programa possa se desenhar, de acordo com marcos referenciais de uma política educacional de direito, um aspecto básico norteador precisa ser rompido. Estamos falando: