Em âmbito escolar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é a principal estratégia para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e promover o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) aos estudantes da rede pública de ensino. Dessa forma, recomenda-se que os cardápios do PNAE ofereçam diferentes alimentos por semana e atendam às necessidades nutricionais de acordo com a etapa de vida dos estudantes.
O planejamento dos cardápios no âmbito da PNAE, deve ofertar: