3615980
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Rancho Queimado-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Rancho Queimado-RS
Provas:
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Rancho Queimado.
Os contribuintes, ou quaisquer responsáveis por tributos, facilitarão, por todos os meios a seu alcance, o lançamento, a fiscalização e a cobrança dos tributos devidos à Fazenda Municipal, ficando especialmente obrigadas a, entre outros, comunicar à Fazenda Municipal, dentro de ________, contados a partir da ocorrência, qualquer alteração que gerar, modificar, ou extinguir obrigação tributária. Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, a lacuna?