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Respondida
3274270
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNCERN
Orgão:
AMCEVALE
Provas:
Auditor-Fiscal
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Taxas
De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas
A
poderão ser calculadas em função do capital das empresas.
B
não poderão ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto.
C
não poderão ter como fato gerador o exercício regular do poder de polícia posto à disposição do contribuinte.
D
serão instituídas para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
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