Magna Concursos
152577 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPHAN
Provas:
Um funcionário de determinada empresa têxtil, por equívoco, provocou o lançamento de rejeitos do processo de tintura em um rio que fica próximo à sede da empresa. Vários peixes morreram e o abastecimento de água da cidade ficou prejudicado.
Tendo como referência essa situação hipotética e à luz da legislação pertinente, julgue o item subsecutivo.
Independentemente de dolo ou culpa, a empresa deverá reparar o dano ambiental.
 

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