Foram encontradas 120 questões.
Com relação à educação patrimonial, julgue o item subsequente.
A política de educação patrimonial do IPHAN está estruturada em três eixos de atuação: gestão segmentada das ações educativas; inserção do tema patrimônio cultural na educação informal; e instituição de marcos programáticos no campo da educação patrimonial.
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Com relação à educação patrimonial, julgue o item subsequente.
No IPHAN, os debates acerca da educação patrimonial iniciaram-se apenas na gestão de Aloísio Magalhães, em 1976, ou seja, após quase quarenta anos da criação dessa autarquia.
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A respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.
Segundo a Portaria IPHAN n.º 420/2010, as intervenções em bens tombados dividem-se nas seguintes categorias: reforma simplificada; reforma/construção nova; restauração; colocação de equipamento publicitário ou sinalização; instalações provisórias.
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A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.
A empresa de João não pode desenvolver atividades de educação ambiental, uma vez que essa atividade é monopólio estatal.
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No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.
A pessoa jurídica em tela não cometeu infração administrativa.
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A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.
João tem direito de solicitar desconto no valor que lhe é cobrado a título de taxa de limpeza pública, uma vez que a separação dos resíduos sólidos é obrigação da companhia de limpeza pública da sua cidade.
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A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Para autorizar o funcionamento do empreendimento de hotelaria, a SEMA deveria ter exigido a realização de licenciamento ambiental, bem como a elaboração de estudo de impacto ambiental.
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No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.
No caso em questão, existe circunstância que poderá agravar a pena.
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Tendo como referência essa situação hipotética e à luz da legislação pertinente, julgue o item subsecutivo.
O rejeito lançado alterou desfavoravelmente a biota, razão pela qual a empresa pode ser caracterizada como poluidora.
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A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O IPHAN deveria ter se manifestado a respeito dos processos de licenciamento ambiental, uma vez que estão envolvidos bens acautelados em âmbito federal.
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