Depende de prévia ação declaratória judicial quanto à morte presumida, com a necessidade de decretação judicial de ausência.

Depende de prévia declaração judicial de ausência, por se tratar de desaparecimento de uma pessoa sem dela haver notícia.

Independe de qualquer medida administrativa ou judicial, desde que seja constatada a notória e irrefutável probabilidade de morte.

Depende, exclusivamente, de procedimento administrativo quanto à morte presumida junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais.

Depende de prévia ação declaratória judicial quanto à morte presumida, sem a necessidade de decretação judicial de ausência.