[Nome do documento] nº 123/2024

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Instituir o Programa de Capacitação Continuada para os servidores do órgão.

Art. 2º Este(a) [nome do documento] entra em vigor na data de sua publicação.

[Nome/Assinatura]

Diretor do Departamento de Recursos Humanos