Qual é o principal objetivo da Lei nº 6.938/1981?

Segundo a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, pronunciar-se sobre questões relevantes de interesse do Município compete ao(s):

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos da legislação sobre dados pessoais às suas descrições.

Coluna 1

1. Dado pessoal sensível.

2. Dado anonimizado.

3. Banco de dados.

4. Titular.

Coluna 2

( ) Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

( ) Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

( ) Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

( ) Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O que prevê a Lei nº 14.026/2020 em relação à universalização do saneamento básico no Brasil?

De acordo com a Lei nº 6.766/1979, quais são as exigências mínimas para o parcelamento do solo urbano?

Segundo a Lei nº 9.795/1999, a educação ambiental deve ser promovida:

De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, uma Área de Preservação Permanente (APP) é um local:

A Resolução CONAMA nº 302/2002 trata de:

A Resolução CONAMA nº 430/2011 complementa a Resolução CONAMA nº 357/2005, tratando principalmente:

A Resolução CONAMA nº 237/1997 estabelece normas para o(a):