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568600
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
Câm. Itatiba-SP
Provas:
Advogado
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Processo Tributário e Execução Fiscal
Processo Judicial
Em sede de execução fiscal, a Fazenda Pública
A
não poderá adjudicar os bens penhorados, em qualquer hipótese, se findo o leilão houver licitantes, visto que o crédito tributário tem que ser satisfeito em dinheiro.
B
poderá adjudicar os bens penhorados somente quando findo o leilão, com preferência em relação ao licitante e pelo preço da avaliação.
C
poderá adjudicar os bens antes do leilão, pelo preço da avaliação, apenas no caso da execução não ser embargada.
D
poderá adjudicar os bens penhorados, pelo preço da avaliação, se findo o leilão não houver licitante.
E
não poderá adjudicar os bens penhorados, devendo os bens serem sujeitos a leilões sucessivos até que se alcance a arrematação, visto que o crédito tributário tem que ser satisfeito em dinheiro.
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