Magna Concursos
2218156 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
Provas:

Acerca do Direito de Autor, analise as assertivas a seguir:

I- Estão excluídos da proteção os títulos não originais de uma obra, que se confundem com o título de qualquer outra obra do mesmo gênero de outro autor, anteriormente divulgada ou publicada.

II- Estão excluídos da proteção os formulários de planilhas preenchidas com dados, científicos ou não, e suas instruções.

III- Estão excluídos da proteção os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.

IV- Estão excluídos da proteção as informações de uso comum tais como: calendários, agendas, cadastros ou legendas.

V- Estão excluídos da proteção o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.

Das assertivas apresentadas:

 

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