elaboração e atualização periódica do plano de saúde.

formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.

propor a celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente.

promover a articulação da política e dos planos de saúde.