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Respondida
597549
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Valinhos-SP
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
João da Silva deixou joias em um banco como garantia de contrato de penhor, tendo estas sido roubadas. João não cumpriu com sua obrigação contratual, deixando de pagar o empréstimo. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.
A
O perecimento por completo da coisa empenhada induz à extinção da obrigação principal.
B
Nas dívidas garantidas por penhor, o perecimento do bem, desnatura e impossibilita o cumprimento da obrigação.
C
O contrato de penhor perdeu a eficácia e não há que se falar em substituição da garantia.
D
O credor deve ser constrangido a devolver a coisa empenhada, ou uma parte dela, antes de ser integralmente pago.
E
O credor pignoratício deve pagar ao proprietário o valor das joias, descontando-se o valor do contrato de penhor.
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