Magna Concursos
55779 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Julgue o item seguinte, a respeito das pessoas naturais e jurídicas e da responsabilidade civil.

Se um jornalista brasileiro for feito prisioneiro por integrantes do regime militar de país que se encontra em guerra civil, o juiz poderá declarar a morte presumida desse jornalista e decretar sua ausência, após dois anos do término da guerra, caso ele não seja encontrado, independetemente de serem esgotadas as buscas e averiguações na intenção de locallizá-lo.

 

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