Questão 2257808

2257808 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP

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Código PenalConcurso de Pessoas

Em relação ao concurso de pessoas, é correto afirmar que

os crimes unissubjetivos são aqueles que podem ser praticados por uma só pessoa, não admitindo a coautoria.

na colaboração dolosamente distinta, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste aumentada até a metade.

a autoria mediata é também conhecida como autoria intelectual, sendo ambos (autor mediato e mentor intelectual) partícipes do crime executado por terceira pessoa.

o crime de associação criminosa é exemplo de concurso necessário, em que os integrantes da associação são considerados partícipes.

o prévio ajuste entre os agentes não se constitui em requisito necessário para a existência do concurso de agentes.

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