As refeições principais deverão conter de seiscentas a oitocentas calorias, admitindo-se um acréscimo de 20% (quatrocentas calorias) em relação ao Valor Energético Total (VET) de duas mil calorias e deverão corresponder à faixa de 30 a 40% do VET diário.

O percentual proteico calórico (NdPCAl) das refeições deverá ser de no mínimo 8% e no máximo 12%.

Os cardápios deverão conter, pelo menos, uma porção de frutas e uma porção de legumes ou verduras nas refeições principais (almoço, jantar e ceia), sendo dispensados esses gêneros nas refeições menores (desjejum e lanche).

O cálculo do Valor Energético Total (VET) não poderá ser alterado em função da atividade laboral, ainda que em benefício do trabalhador.

A distribuição percentual dos macronutrientes deverá ser calculada em função da atividade laboral dos trabalhadores.