Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
3004003
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
EPL
Orgão:
Pref. Santa Rita-PB
Provas:
Fiscal Ambiental
Provas
×
CONAMA
Outros Normativos
Sobre os prazos das licenças ambientais, segundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997, é correto afirmar que:
A
O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
B
Os órgãos ambientais locais não têm jurisdição para estabelecimento de prazos de validade de cada tipo de licença, mesmo que esses atendam as diretrizes da Resolução do CONAMA 237 de 1997.
C
A Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) não poderão ter os prazos de validade prorrogados.
D
O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 16 (dezesseis) anos.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Fiscal Ambiental
65 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui