Magna Concursos
3456230 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IGEDUC
Orgão: TJ-PE
Provas:

Julgue o item subsequente.

Taxa é um tributo que pode ser cobrado independentemente da utilização efetiva ou potencial de um serviço público específico e divisível, ou do exercício do poder de polícia.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Estágio - Direito

80 Questões