Magna Concursos
2689297 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
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Sílvio e Orlando são agricultores. Orlando possui em sua propriedade agrícola uma indústria que beneficia milho. Sílvio é credor de Orlando em um contrato de mútuo. Por esse contrato, Orlando recebe de Sílvio certa quantidade de milho, que deve ser beneficiado e restituído. Nesse contrato, não foi convencionado o prazo do mútuo, porém existia uma cláusula penal determinando que, se o milho restituído estivesse com qualidade inferior à do emprestado, o mutuário pagaria multa de quinhentos dólares.

Com referência à situação hipotética acima, julgue os próximos itens.

Como não se convencionou expressamente o prazo do mútuo, este será até a próxima colheita.
 

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Analista - Área Jurídica

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