antes do início da prestação, se a empresa de transporte, inscrita no cadastro de contribuintes, efetuar subcontratação.

antes do início da prestação, se a empresa de transporte tiver sua sede em outro Estado.

antes do início da prestação, se a empresa de transporte sediada fora do Estado não for inscrita no cadastro de contribuintes, e se o remetente da mercadoria for contribuinte do ICMS.

nos prazos normais, se a empresa de transporte for inscrita no cadastro de contribuintes do Estado.

até o dia 10 do mês subsequente, se o remetente for contribuinte do ICMS, fazendo-o na condição de contribuinte substituto