- Código PenalConcurso de PessoasAutoria e Participação
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioRoubo (art. 157)
Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com
consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de
16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de
roubo, fato que se consumou.
Na situação hipotética apresentada, Jéssica
Na situação hipotética apresentada, Jéssica