Magna Concursos
656668 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UFF
Orgão: IPASG
Provas:
Atualmente é muito comum passear pelas praças de São Gonçalo e parar em um quiosque para lanchar. Mas alguns cuidados com a higiene e normas de segurança são necessários e, por isso, o Município de São Gonçalo, através do seu Código de Posturas, disciplina o comércio em quiosques nas praças públicas. É proibido ao permissionário:
I. o estacionamento de veículos longe do quiosque.
II. o uso de qualquer processo ruidoso.
III. a utilização ainda que momentânea, das áreas destinadas a jardins, fontes, chafarizes, estátuas, monumentos, árvores, postes e demais mobiliários urbanos.
IV. a venda de produtos industrializados como suco , refrigerante e sanduíches .
Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas:
 

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