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Respondida
601563
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Campinas-SP
Provas:
Guarda Municipal
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
Homicídio (art. 121)
Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,
A
a pena prevista é maior do que a do homicídio doloso.
B
não será admitido agravante de aumento de pena.
C
o agente ficará, necessariamente, sujeito à pena de reclusão.
D
o agente poderá ficar isento de pena se agir para compensar os familiares da vítima.
E
o juiz poderá deixar de aplicar a pena em hipótese determinada.
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