Magna Concursos

Foram encontradas 50 questões.

601631 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
Provas:
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
601625 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
Provas:
Aristarco tinha 17 anos de idade e praticou uma conduta descrita como crime no Código Penal. Mas a Polícia, após um período de investigações, veio a detê-lo por conta do referido delito somente quanto ele já havia completado 18 anos de idade. Nessa situação hipotética, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que Aristarco
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
601624 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura, entre outras, a seguinte garantia processual ao adolescente:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
601623 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, expressamente, que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, entre outros, os casos de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
601621 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
Provas:
A respeito das medidas protetivas de urgência, a Lei Maria da Penha estabelece que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
601620 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
Provas:
Conforme dispõe a Lei Maria da Penha, a conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher deve ser entendida como violência
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
601619 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
Provas:
Nos termos do que reza a Lei Maria da Penha, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é vedada, expressamente, a aplicação, entre outras, de penas
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
601590 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
Provas:
Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é denominado
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
601573 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
Provas:
O crime de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, mediante concurso de duas ou mais pessoas, é tipificado pelo Código Penal como
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
601569 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Campinas-SP
Provas:
Segundo prevê o Código Penal, o funcionário comete um crime de concussão quando
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas