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Respondida
1337455
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
IBFC
Orgão:
Pref. Campinas-SP
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Obrigação Tributária
A respeito da obrigação tributária acessória, é
correto
afirmar que:
A
se trata de um dever não instrumental.
B
não existe para o contribuinte.
C
é um dever instrumental.
D
impõe um fazer ou não fazer, não se convertendo em obrigação principal.
E
é meramente teórica, pois não há obrigação acessória, e pagar o tributo já representa o núcleo do direito
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