13º salário surgiu de greve geral após vitória do
Brasil na Copa de 1962
Em 1962, o Brasil conquistou o bicampeonato na Copa
do Mundo. Mas pouca gente conhece a história de uma
outra conquista daquele ano: a do 13º salário, benefício
garantido em lei sancionada pelo presidente João
Goulart em 13 de julho de 1962.
"O 13º salário é um caso de reivindicação surgida no
chão da fábrica, legitimada nas relações costumeiras
entre patrões e empregados em algumas firmas,
transformada em lei às custas de greves, demissões,
abaixo assinados, prisões e cuja memória é depois
ofuscada pelo brilho da lei que supõe-se, como toda lei,
ter sido iniciativa de algum presidente, deputado ou
senador", escreve o historiador Murilo Leal Pereira Neto.
Tudo aconteceu sob protestos dos empresários e do
mercado financeiro da época, conforme registrou o jornal
O Globo que, no dia 26 de abril de 1962, estampou na
sua manchete: "Considerado desastroso para o País um
13º mês de salário".
O desastre não veio e hoje milhões são beneficiados
com o rendimento adicional, segundo o Dieese
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos).
A gratificação de Natal é uma tradição originada em
países de maioria cristã, onde alguns patrões tinham o
costume de presentear seus funcionários com cestas de
alimentos na época das festas de fim de ano.
Essa doação, antes voluntária, tornou-se obrigatória na
Itália em 1937, durante o regime fascista de Benito
Mussolini, quando o acordo coletivo de trabalho nacional
passou a prever um mês adicional de salário para os
empregados das fábricas.
Em 1946, o benefício seria estendido às demais
categorias de trabalhadores italianos, sendo consolidado
através de decreto presidencial em 1960.
No Brasil, os primeiros registros de greves e demandas
pelo abono de Natal são de 1921, na Companhia
Paulista de Aniagem e na indústria Mariângela, ambas
empresas do setor têxtil.
Sob inspiração da Carta del Lavoro de 1927 da Itália
fascista, o Brasil aprovaria em 1943 sua Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), mas ela não constava o 13º
salário.
Naquele mesmo ano, no entanto, o abono de Natal foi
conquistado pelos trabalhadores da fabricante de pneus
Pirelli, levando a uma greve geral no ano seguinte em
Santo André (SP) pelo pagamento do benefício.
"Na onda de greves que se alastrou de dezembro de
1945 a março de 1946, a luta pelo prêmio de final de ano
era a principal reivindicação na sua maioria, envolvendo categorias como ferroviários da Sorocabana,
trabalhadores da Light, tecelões, metalúrgicos, gráficos e
químicos em São Paulo", lembra Pereira Neto, em sua
tese de doutorado.
Após tantas lutas e greves pelo país ao longo dos anos,
a Constituição de 1988 garantiu o 13º salário a todos os
trabalhadores urbanos e rurais, direito formalmente
estendido aos servidores públicos por meio da Emenda
Constitucional 19 naquele mesmo ano.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c2ln4p18r2ro.adaptado.
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