O Direito Autoral no Brasil está regulamentado pela Lei 9.610/1998. Ele tem como principal objetivo a proteção da expressão de ideias, reservando para seus autores o direito exclusivo sobre a reprodução de seus trabalhos. Em relação aos direitos autorais em dança, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

De acordo com o Capítulo I, Artigo 7º da referida lei, só serão protegidos pela lei dos Direitos Autorais aquelas coreografias que estejam fixadas por escrito.