Disciplina: Direito Tributário
Banca: SC Treinamentos
Orgão: Pref. Itaiópolis-SC
Sobre a Obrigação tributária, analise as afirmações abaixo:
I - Em sentido amplo, podemos dizer que a obrigação tributária consiste na relação jurídica estabelecida entre o Poder Público e o contribuinte (pessoa física e jurídica) para arrecadação dos tributos.
II - Essa relação jurídica de natureza obrigacional é constituída por três elementos básicos: o sujeito ativo ( credor). o sujeito passivo ( devedor) e o objeto ( prestação).
III- Obrigação tributária é a relação jurídica em virtude da qual o particular (sujeito passivo) tem o dever de prestar dinheiro ao Estado (sujeito ativo). ou de fazer, não fazer ou tolerar algo no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. e o Estado tem direito de constituir contra o particular um crédito.
Agora, assinale a alternativa CORRETA: