Considere a seguinte hipótese: João, emancipado voluntariamente pelos seus pais, com 17 anos de idade, mediante grave ameaça, com uso de arma de fogo, em via pública, abordou a vítima José e subtraiu para si a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais). João foi autuado em flagrante e conduzido pelo policial militar responsável pelo flagrante à delegacia criminal comum, a fim de que João seja responsabilizado, nos termos do Código Penal.

Sobre a hipótese, é CORRETO afirmar que: