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Respondida
1606380
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-PR
Orgão:
MPE-PR
Provas:
Promotor de Justiça
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Teoria Geral do Crime
Conduta
Dolo, Culpa e Preterdolo
Sobre o tipo dos crimes dolosos de ação, assinale a alternativa
correta:
A
o legislador penal brasileiro adotou a teoria da adequação para explicar o nexo de causalidade entre ação e resultado.
B
o tipo subjetivo de todos os crimes dolosos de ação é constituído por consciência e vontade, que compõem o dolo, e por elementos subjetivos especiais, diversos do dolo.
C
o autor A faz explodir eletronicamente bomba previamente instalada no veículo do motorista B, com a finalidade de matá-lo, e a explosão da bomba produz, também, a morte de C, que o autor sabia que estava no veículo: a morte de B é atribuível ao autor a título de dolo direto de 1º grau, e a morte de C, representada como necessária pelo autor, é atribuível a este a título de dolo direto de 2º grau.
D
o erro de tipo não pode recair sobre elementos normativos do tipo objetivo.
E
a aberratio ictus ocorre quando o agente, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, atinge pessoa diversa daquela que pretendia, hipótese em que as condições ou qualidades pessoais da pessoa atingida são penalmente relevantes.
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