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Respondida
1339285
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IBFC
Orgão:
Pref. Campinas-SP
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Contratos em Geral
No contrato preliminar é correto afirmar que:
A
não pode ser levado a registro enquanto pendente o cumprimento da obrigação.
B
desde que não conste cláusula de arrependimento, qualquer das partes poderá exigir a celebração definitiva.
C
mesmo que o estipulante não cumpra com o contrato preliminar, não poderá a outra parte desfazer o contrato.
D
não existe esse instituto no direito civil brasileiro.
E
o juiz não pode suprimir a vontade da parte inadimplente para dar o caráter definitivo ao contrato.
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