Após sua realização, a prova do concurso deve ficar disponível ao candidato que assim o requerer.

As instruções reguladoras devem ser publicadas por meio de edital.

O prazo de validade do concurso será de dois anos contados a partir da data de sua homologação.

O concurso será, em todas as suas fases, acompanhado por representante da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.